Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Extradição executória: Itália: pena residual, decorrente de duas condenações proferidas na França contra o Extraditando, e reconhecidas na Itália,

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.

Negativa de autoria. Confissão extrajudicial retratada em juízo. Conformidade com as provas produzidas. Absolvição

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Ação de execução de honorários

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas